URBANISMO E MOBILIDADE

Mobilidade Locais e Globais

EMIGRAÇÃO - acto ou efeito de emigrar; saída voluntária da pátria
IMIGRAÇÃO - acto ou efeito de imigrar; entrada de estrangeiros num país
MIGRAÇÃO - acto de migrar, ida de um país para outro 8falando em grupo ou povo)
..in Dicionário de Língua Portuguesa

Além do movimento migratório das de pessoas, podemos ainda juntar o acto migratório de animais, essencialmente das aves, peixes e outros. As migrações mais conhecidas são os das aves que no inicio do Outono migram de Norte para Sul, sendo um dos motivos principais a alimentação e o clima. Quando volta a Primavera, estes regressam ao país de origem para procriarem. Já com os peixes, o movimento é feito pelo o motivo da desova.

Mas teremos de reportar este acto às pessoas, sendo que com a guerra ou ditadura, surge o acto de sobrevivência, um dos ainda instintos animal que o ser humano tem, o que leva a um grupo especifico a procurar "abrigo" num outro país ou cidade.

Nesse grupo, não vai só as pessoas, com elas parte a história do país, a sua cultura, religião, família, histórias das suas vidas.

O país escolhido, sofre "mutações", tenta acolher estes e respeitar as suas raízes.

Em Portugal, nos anos 90, foi comum o nosso país acolher kosovares, romenos, croatas, timorenses e outros. O nosso país, é por exclusão, um dos que mais acolhe pessoas de outras nacionalidades.

Já nos anos 60 /70, foi os Indianos e Africanos que procuraram o nosso país. Na 2ª Grande Guerra Mundial, também Portugal acolheu refugiados (polacos, judeus, alemães) que não queriam viver numa ditadura politica racial.

Falando na Guerra e sobre os refugiados, temos ainda de abordar a Declaração dos Direitos do Homem.

De acordo com os mesmos, são 30 artigos convencionados pelas Nações Unidas. Na 2ª GGM, na Guerra do Vietname, Guerra Colonial Portuguesa, e restantes, e já mais recentemente, o caso do Iraque, oram desrespeitados os artigos:

• 1º todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos (os nazis, e brancos não pensavam assim)
• 2º todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião politica ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação (para muitos só existe um Deus, e que são todos submissos quando não nascem abastados a nível social, ou de cor diferente)
• 4º ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos (nestas guerras, são todos escravos)
• 5º ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes (vejam o Regime em Portugal [PIDE], e os prisioneiros em Guantanamo, os judeus perseguidos)
• 16º (2) o casamento não pode ser celebrado sem o livre e pleno consentimento dos futuros esposos (a nível da religião e cultura de certos países não é bem assim)

Resumindo, acho que durante estes períodos que ficaram e ficarão para a história, foram violados estes e outros artigos da Declaração, mas estão a progredir, admiro a atitude do actual Presidente dos Estados Unidos da América, querer fechar a prisão de Guantanamo e que cada vez mais se fala justiça junto dos ditadores, levando através da Convenção de Geneva às barras dos tribunais, respondendo por crimes de guerra e sangue (únicos que não permitem o perdão Presidencial). Mas, voltando ao ponto sobre os "fugitivos", muitos ficaram alguns destes, outros embarcaram para outros países / continentes.

Actualmente, desde o anos de 2000, vê-se uma crescente multi cultural e cultural nas escolas.

Podemos encontrar uma criança portuguesa com crença cristã, kosovar ortodoxo, chinês budista. Ao ponto de proporcionarem a estes o respeito à festividade pública consoante a sua religião.

Cria-se hábitos alimentares com influencia nórdica e oriental. Com a aceitação por parte do Estado, surge ainda a aplicação comercial destas culturas. Restaurantes de comida chinesa, indiana e russa, são umas das que estão em pleno crescimento por cá. Mas não é só a procura de restaurantes. Aprendemos também a utilizar e confeccionar nas nossas casas os alimentos oriundos desses países, o caso do bambu, cogumelos, algas, farinhas e outros, a juntar os apreteixos de cozinha.

Ainda juntamos as medicinas alternativas com origem ancestral nesses países.

Porque a musica é uma língua universal, ouve-se na rádio, televisão e alguns pubs as batidas africanas, brasileiras e os cantares típicos de eslovenos e croatas.

Ao serem aceites e com participação activa na nossa sociedade, a nossa língua para estes, deixa de ser um obstáculo, facilmente estes aprendem a Língua de Camões, talvez pela influencia do latim na Europa.

Mas de facto a língua Portuguesa está entre as 5 línguas mais faladas pelo mundo. Desde o continente Africano ao continente Americano, passando pela Ásia e Austrália, é muito raro não se ouvir o português falado.

Como fomos um povo colonizador, este foi um dos marcos deixados pelo mundo fora, também a religião e o engenho e arte do nosso povo para a culinária (uma das mais apreciadas), como na reconstrução e construção (vejam os nossos técnicos na reconstrução de Timor, Kosovo e outros).

A barreira da língua é facilmente transposta pelas crianças, são as que mais facilmente aprendem e acabam por ensinar aos pais e avós, diariamente se vê a integração destes no quotidiano social e civil, claro que nem sempre é fácil a aprendizagem em casa ou no local de trabalho por parte destes, bem como da nossa parte que temos sempre dificuldade em os perceber. Por estes, e outros motivos, foi criado o sistema "Portugal Acolhe", onde é proporcionado aqueles que se encontram legalmente no nosso país, o ensino da 2ª língua (português), os que se encontram ilegalmente têm como opção as juntas de freguesia que os auxiliam no ensino e na tentativa da legalidade junto das entidades competentes.

Também por causa dos mesmos, a comunicação entre estes países, tem vindo a aumentar, ao acréscimo vem a difusão através dos média e outros meios de comunicação.

A nível de transportes começa a existir voos com maior afluência e adesão para destinos que até então pouco ou nada se procurava ou se queria visitar.

A evolução neste caso foi e é umas das vertentes mais exploradas. Quando criança e falávamos em migração, era a deslocação das pessoas da aldeia para a cidade. Actualmente a esse movimento dá-se o nome de exôdo rural. Os meios de locomoção feita por estes eram; mula, cavalo, carroça e comboio a vapor, em certos casos as pessoas faziam grandes deslocações a pé.

Com o aparecimento e o desenvolvimento dos meios eléctricos e exploração das refinarias, surgem os carros, comboios eléctricos, camionetas.

Se falarmos no movimento actual de migração, este é feito por carro, comboio e em certos casos avião.

De facto, e talvez por motivos económicos, o mais utilizado é o carro, visto que poderão os ocupantes, dividir as despesas e caso tenham estipulado prazos, poderão se alternar na condução do veiculo.

O carro foi um dos meios de locomoção que tem vindo a sofrer algumas características. Mais potentes a nível de cilindrada e motor, também algumas fábricas já pensam no Meio Ambiente, tornando estes mais ecológicos.

Se procurar-mos na Internet, poderemos ver que os "Elvira", carros que funcionavam com um motor simples, que o ponto de ignição era uma manivela que se situava na grelha da frente do carro, veio sofrer grandes mudanças. As mudanças vieram, talvez, com a finalidade de proporcionar ao condutor e seus ocupantes um maior conforto e estabilidade. Se na viram de 1900/30, um carro dava 40 km por hora, agora chegam aos 100 km/hora em 5 segundos. Se eram carros sem capota, agora são cobertos ou descapotáveis (cobertura amovível). Se tinha 2 cavalos, agora são 137 (esta dominação é aplicada à força de proporção/impulso do motor em relação ao esforço do carro em movimento), temos ainda o sistema de ignição, deixou de ser à manivela para ser chaves, e actualmente em carros topo de gama, cartão memoria digital. As gasolinas e gasóleos, estão a começar a dar lugar a óleos vegetais e baterias eléctricas, ou gás natura.

Para finalizar este ponto, podemos ainda juntar os extras que a nós, condutores e ocupantes, nos proporcionaram um pouco mais de bem-estar, o rádio, leitor de CD`s e recentemente, os leitores de DVD.

Mas no fundo, no geral e global, podemos que teve a vertente cultural e económica para ambos os países e populações.

Os acordos entre os grupos da Europa, fazem com que estes possam ter o direito a voto no pais de acolhimento, sem a perda de identidade.

Mas não poderemos esquecer de mencionar o aumento da insegurança, social e económica, em que nos encontramos, está a desmotivar o nosso povo acolhedor, e fazer despertar o nosso lado xenófobo, não lhes queremos mal, mas vemos que gostaríamos de os ver no país de origem.

Como já identifiquei neste texto, a população migrante têm importância e ajudas na nossa sociedade / comunidade. Temos o SEF, que regula a legalização dos mesmos no nosso país, e como gestor da administração territorial pode utilizar os meios de deportação de um ou mais indivíduos para o seu país de origem caso estes não reúnam meios e características de aceitação e residência. Têm de ter residência, nem que seja temporária, algum dinheiro, penso que seja o valor equivalente a um ordenado mínimo, o qual não sei o valor por incrível que pareça e trabalhando na instituição onde trabalho.

Ainda para ajudar estes a nível e de inclusão, temos o ACIDI, que juntamente com a ACIME, promove o direito á saúde, ocupação das crianças e jovens em risco, articula com o Estado meios de educação escolar para os mesmos, tentando a obtenção de bolsas ou o ASE.

Associação do Imigrante, que permite com algumas parcerias, e estas são a nível individual a área jurídica e judicial, seja no âmbito criminal ou nas burocracias para a obtenção de autorização para um negocio.

Acho que o "grupo" mais bem estruturado neste pontos referidos, são os do oriente. Estes além de estarem bem integrados na sociedade, a nível financeiro, cultural e social, ainda conseguem ter a própria identidade e seus meios de origem para a resolução dos problemas. Foi criado em 2001/2002, uma loja do Cidadão Chinês, na área do Porto. Neste local, podem de tratar de qualquer documento ou pagamento de serviços, tal qual as nossas lojas do cidadão. A diferença é que quem os atende está mais integrado na cultura e respeita os valores destes, e falam a mesma língua.

Diz a Constituição da Republica que:

Artigo 15º

Estrangeiros, apátridas, cidadão europeus

1.Os estrangeiros e apátridas que se encontram ou residam em Portugal gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres do cidadão português

2.Exceptuam-se do disposto no numero anterior os direitos políticos, o exercido das funções publicas que não tenham carácter predominante técnico e os direitos e deveres reservados pela Constituição e pela Lei exclusivamente aos cidadãos portugueses

3.Aos cidadãos dos países de língua portuguesa podem ser atribuídas, mediante convenção internacional e em condições de reciprocidade, direitos não conferidos a estrangeiros, salvo o acesso à titularidade dos órgãos de soberania e dos órgão do governo das regiões autónomas, o serviço nas forças armadas e a carreira diplomática

4.A lei pode atribuir a estrangeiros residentes no território nacional, capacidade eleitoral activa e passiva e eleição dos titulares de órgãos de autarquias locais

5.A lei pode ainda atribuir, em condições de reciprocidade, aos cidadãos dos estados-membros da União Europeia residentes em Portugal o direito de elegerem e serem eleitos Deputados ao Parlamento Europeu

Em sumula, aceito que a estes e outros seja conferido o direito á vida em sociedade respeitando os outros, e admito ser a favor do acolhimento temporário dos mesmos por parte do nosso país. Pessoalmente não sou de me envolver neste tipo de actividades, pois acho que em Portugal ainda temos muito para fazer e aprender com a nossa população, e que se dá muito relevo aos imigrantes esquecendo a nossa própria cultura, raízes. Sem querer ferir conceitos e preconceitos, sou uma das pessoas que me assumo um pouco xenófoba, mas tolerante. Caso procurem a nível histórico a minha geração foi a que mais perdeu a nível social e educacional com os "retornados" a fugitivos da guerra colonial, continuando ainda a "pagar" a factura do Estado que envolve os actuais refugiados. Vejamos que para eu concorrer ao ASE, sistema aplicado pelo Ministério da Educação e Câmaras Municipais no qual comparticipam as despesas escolares, tenho de apresentar IRS e ainda declarações de Honra para que a minha filha entre nesse sistema. Ao passo que um imigrante, não necessita de qualquer documento deste tipo, só a despesa com habitação. Dá-se prioridade no 1 ano do 1º ciclo básico, pelo menos no agrupamento que a minha filha pertence, a crianças de outra nacionalidade, e só depois às que residam na área geográfica da escola. Enfim é estas e outras que me fazem pensar e repensar neste meu lado. Mas como vivo em sociedade, sabendo o significado deste conceito e reconhecendo a tolerância precisa e necessária para vivermos em harmonia, "paz" e sentir a integração por ambas das partes, devemos adoptar os seguintes passos / concelhos;

Para si próprio/a:

• aprenda uma nova língua ou línguas. Enriquece o currículo e ajuda numa comunidade multi cultural
• se fosse imigrante, ao chegar a Portugal, imagine o seu dia, sem dominar a língua ou religião

Em casa / família:

• quando questionado pelos membros da família sobre os costumes culturais e sua diversidade, responda de forma a englobar a tolerância e pontos de vista de outros
• dê a conhecer a realidade de outras culturas e países aos filhos / membros da família. Participe ou assista a eventos de outras culturas

Na escola:

• olhe a pessoa, pelo o que é e não pela a cor d apele ou religião. ajuda a manter as suas raízes
• sugira no refeitório que aplique uma alimentação variada, seja a nível da cultura dos alunos ou alimentação vegetariana

No trabalho:

• sempre que lhe seja possível motive a contratação de pessoas de várias nacionalidade, igualando as novas oportunidades laborais
• dê asas á sua imaginação, e sugira acções de temas variados, destinados aos seus colaboradores / trabalhadores, promovendo o dialogo multi cultural

Se faz atendimento não se esqueça que:

• o seu olhar pode acolher, assim como o seu sorriso e tom de voz
• saber não ocupa lugar, deve reconhecer ou conhecer certos hábitos do utente, o lenço, turbante, burca e outras tantas peças de vestuário ou adereços que poderão ajudar na identificação da religião ou origem do mesmo

O Estado ainda pode divulgar e dar a conhecer projectos para a formação e realização pessoal de cada um dos imigrantes, divulgado em 2008, projecto F@DO - Formação Aberta e a Distância Orientada / 2006, que reforça e fomenta a igualdade de acesso ao conhecimento e inclusão social para todos, criando REDES, sejam ONG ou Empresariais, fornecendo o acesso escolar, qualificação profissional, estágios, orientação pessoal e acompanhamento. Este programa está situado entre a Cova da Moura, passando por Caxias, Barcarena e findando em Carnaxide (Região da Grande Lisboa), elaborado e concedido pelo Fundo Social Europeu, com o apoio IEFP e autoria / criação EQUAl.

Sobre este tema, ainada podemos juntar os efeitos da Globalização. Sando que esta é uma visão conjunta de aspectos gerais das coisas. Embora que este termo seja esteja associado inicialmente a este acto em crianças. Actualmente, estamos no que se chama "Aldeia Global", sendo então um trabalho conjunto e meios conjuntos para a solução de problemas sociais, culturais, económicos, politica e de inclusão. Fornecendo maior mercado competitivo, aos ditos países desenvolvidos. É uma das formas de interligar e "chamar" as pessoas de vários países para a realidade e forncer a troca de conhecimentos nas áreas já referidas. Uma das instituições envolvidas neste processo, e com toda a lógica possivel, visto que se lida com valores économicos, é o Banco Mundial.

Se analisarmos alguns aspectos deste acto poderemos considerar positivo, a difusão a nível de trabalho, procura e oferta de mão-de-obra por parte dos cidadãos mundialmente. O negativo neste ponto será a falta de vistoria feita às entidades contratuais e os niveis da Bolsa de Valores respeitante à quota de percentagem do dinheiro (dólar, euro, libra, rupia, libra estrelinha, etc).

A globalização veio a mim, permitir uma maior procura/busca de mercados online ou presencial. Como por exemplo os "lojas dos chineses", roupa H&M e Zara, alimentos LIDL, onde se pode adquirir produtos com alguma qualidade a baixo custo. O contra, talvez seja o desajuste existente na competividade entre as próprias "casas", pois podemos encontrar o mesmo artigo, da mesma cadeia de lojas, com preços diferentes em lojas situadas a distências de 5 kilometros.